Processo 719262/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/10/2013 15:30
Autuado em 08/10/2013 15:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4534/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2013 Acórdão   4534/ 2013 Deferimento NESTOR BAPTISTA
24/10/2013 Acórdão   4534/ 2013 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Representante legal NICOLAU MUNIZ JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Acórdão nº 4534/2013
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22910/2013
18/10/2013 750 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 24/10/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2013 16:01 DP  
07/11/2013 17:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 642/2013 -
07/11/2013 17:45 STP Despacho Processual Diverso nº 204/2013 -
06/11/2013 08:31 DG Despacho Processual Diverso nº 1171/2013 -
24/10/2013 16:43 STP Acórdão nº 4534/2013 -
24/10/2013 16:43 STP Certidão de Publicação DETC nº 775/2013 -
24/10/2013 16:43 STP Certidão de Sessão nº 680/2013 -
18/10/2013 09:34 GCNB  
16/10/2013 18:07 SMPjTC Parecer nº 16425/2013 - indeferimento Certidão liberatória. Pendência junto à DAT. Pelo indeferimento.
16/10/2013 16:21 DICAP Informação nº 7282/2013 -
16/10/2013 14:00 DEX Informação nº 3804/2013 -
14/10/2013 17:23 DAT Informação CL nº 185/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
09/10/2013 15:19 DCM Informação nº 1574/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
08/10/2013 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22910/2013 -

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